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RECEITA FEDERAL QUER DISCUTIR TRIBUTAÇÃO COM CENTRAIS SINDICAIS

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se nos dias 28 e 29 deste mês para definir a taxa básica de juros, a Selic. Os juros básicos estão hoje em 11,25%. Está previsto um corte de 1,5 ponto percentual na Selic na próxima reunião do Copom
A Receita Federal pretende ouvir centrais sindicais para discutir a tributação sobre a renda do trabalho. A informação é do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Secretaria da Receita Federal, Marcelo Lettieri.

Em entrevista à Agência Brasil, Lettieri afirmou que agora o objetivo do órgão é ouvir todos, e não somente os representantes dos setores produtivos, como o automobilístico, construção civil e agricultura, beneficiados com desonerações para estimular a economia em crise.
Otimista, Lettieri vê crescimento de 2% para a economia (Produto Interno Bruto – PIB) em 2009 e critica as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil, por achar que a instituição está contaminada pelas conjunturas européia e americana.

Ele cobrou do Banco Central uma política rápida de redução dos juros. "Se a gente tiver nessa política monetária uma resposta mais rápida, a gente chega a 2% tranqüilamente", enfatizou. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se nos dias 28 e 29 deste mês para definir a taxa básica de juros, a Selic.

Os setores financeiro, automobilístico, agrícola e outros estão sempre à porta do Ministério da Fazenda para reclamar e são atendidos. Quando é que veremos medidas para o trabalhador?

A secretária (da Receita, Lina Vieira) sempre diz que pretende ouvir todos. Ela disse que não vai ouvir só o setor produtivo, mas também os trabalhadores. Então, já entrou em contato para ouvir as centrais sindicais.

Ela, juntamente com o Ipea (o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vai discutir a tributação sobre a renda do trabalho de forma aberta. Vamos passar as informações, o Ipea vai fazer os estudos e discutir com os trabalhadores.

Ela sempre diz: "meu gabinete está aberto para receber todos os pleitos e dentro do limite institucional da Receita Federal". Nós não fazemos a política tributária. Nós executamos e contribuímos para a política tributária apresentando dados e estudos. Acredito que não vai demorar muito para que haja essa conversa com as centrais sindicais.

A carga tributária não cai…

Carga tributária: se a arrecadação está crescendo mais que o PIB, tem realmente a carga tributária. Esse é o conceito. A questão do cálculo é outro debate que tem de ser esclarecido. É difícil comparar as cargas tributárias entre os países, não só por causa das metodologias, mas também pelo que o pessoal chama de carga tributária.

Há mapas que dizem que o Brasil tem carga tributária de 34% e o México de 22%. Mas o México não coloca previdência dentro da carga tributária. Então, esse debate tem que ser enriquecido. A discussão não é só a carga tributária. Nós ficamos muito preocupados com esse número de carga tributária bruta, mas não olhamos a realidade da composição, a qualidade da tributação, ou seja, o importante é quem paga a conta e não o tamanho da conta.

Mas não há acesso a esses dados?

A secretária quer abrir essa discussão. A gente tem esse número fechado, mas quer abrir.
Na sua avaliação, o país ainda está no fundo do poço por conta da crise financeira internacional?

Em janeiro foi o fundo do poço. Os dados de fevereiro foram melhores, os de março têm se mostrado melhores. Em termos de arrecadação, quando fechar abril vamos ter uma idéia melhor. Porque até março ainda estamos fechando o dado econômico de fevereiro.

A recuperação em março a gente não pode dizer que foi a recuperação total da economia em fevereiro. Ainda não. Tem a recuperação dos indicadores econômicos que sinalizam, mas tem fatores relacionados à lucratividade que compensaram muito a perda. A arrecadação de abril vai ser termômetro, inclusive na área em houve desoneração. A notícia que os setores estão dando é que já teriam recuperado o nível de produção.

Existe otimismo, mas também pessimismo em relação aos rumos da economia brasileira. Como o senhor avalia isso?

Estou mais otimista do que a maioria das pessoas. Acho que chegaremos a um PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] de 2%. Conversei com o Ipea, que tem feito uma análise profunda dos dados. E o Ipea já trabalha com 1,5% a 2,5% de crescimento do PIB.

Se a gente fechar o primeiro trimestre com crescimento zero e o segundo trimestre com 1%, a gente chega a 2% no final do ano tranqüilamente. Por isso que esse resultado do primeiro trimestre é importante, não só do PIB, mas da arrecadação, porque ela dá uma sinalização da recuperação da economia. Junto com isso, se a gente tiver nessa política monetária uma resposta mais rápida, chega a 2% tranqüilamente.

Já para março, melhoramos a previsão do crescimento do PIB no trimestre, que pode ficar positivo. A previsão inicial era de crescimento zero.

Mas o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) não avaliam assim…
Os técnicos do FMI e do Banco Mundial estão contaminados pela grande recessão que está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos e isso reflete nos demais países. Mas a China tem mostrado recuperação, está repondo seus estoques de commodities (produtos primários) e isso vai dar um fôlego para as nossas exportações. Eu estou bastante otimista.

Não estou tão pessimista quanto os nossos especialistas de mercado financeiro do boletim Focus, que prevêem recessão. E a gente tem ouvido o setor real (setores produtivos). A maioria está vendo recuperação nas vendas. A gente mostra, pelos dados da arrecadação, que a crise não chegou na renda e no emprego.

Se começar a recuperação agora, não vai atingir a renda e o emprego. A gente segura a crise com a demanda interna. Este será o grande mérito da economia brasileira.

Fonte: Agência Brasil

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