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SINDICATO PATRONAL VIVE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE

Em um prédio comercial na avenida Rangel Pestana, na região central de São Paulo, funcionam em uma sala sete sindicatos do comércio (calçados, livros, sacaria, couros e peles) e de outros setores, como o de salões de bilhar. Administrados por um advogado, esses sindicatos -com nenhum ou poucos sócios- se mantêm com dinheiro da contribuição sindical, paga de forma compulsória pelas empresas desde 1943.

A reportagem da Folha visitou e constatou que funcionam nessas condições dezenas de sindicatos do comércio e da indústria espalhados pela região central de São Paulo, como o Sindicato da Indústria de Calçados no Estado de São Paulo, o Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo e o Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha no Estado de São Paulo.

Esses casos estão mais para regra do que para exceção. Retratam a crise de representatividade pela qual passam os sindicatos patronais no Brasil. Levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que, hoje, apenas 20% das 500 mil indústrias do país são associadas a algum sindicato. Em países desenvolvidos, o percentual é de 30% a 35%.

Empresários, procuradores do trabalho e advogados especializados em criação de sindicatos estimam que 80% dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho não têm representatividade, como deveriam ter, ou não defendem, como deveriam, os interesses econômicos de sócios e representados.

"Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical, que incide sobre o capital social das empresas e é recolhido anualmente de forma compulsória", afirma Laerte Augusto Galizia, advogado que há 40 anos atua na criação de sindicatos.

"Essa facilidade de arrecadar sem necessidade de prestação de um serviço específico tem levado nossas organizações, tanto patronais como profissionais, a permanecer naquela mesma cultura anterior à Constituição Federal de 1988, caracterizada por uma profunda letargia", afirma José Roberto Cazeri, advogado especializado em sindicalismo e associativismo.

Cinco em um

A pouca representatividade da maioria dos sindicatos é vista em todos os setores da economia. Nas salas 805, 812 e 913 da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), estão instalados 15 sindicatos de indústrias -cinco em cada sala. Uma secretária cuida de cada grupo de cinco sindicatos.

Entre as entidades que dividem salas na federação, estão os sindicatos das indústrias de chapéus, cordoalhas (cordas) e estopa, relógios, explosivos, rerrefino de óleos minerais, balanças, pesos e medidas, proteção, tratamento e transformação de superfícies e de funilaria e móveis de metal. As secretárias das três salas informam que "uns têm mais representatividade; outros, menos" e que existe prestação de serviços.

Na sala 911 da Fiesp, está instalado o Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo), com dois sócios, que divide a sala com outro sindicato patronal. "Nosso setor já chegou a ter 70 indústrias em São Paulo nas décadas de 60 e 70. Hoje, são dois sócios e, assim como no caso de outros sindicatos, enfrentamos, sim, crise de representatividade", diz José Henrique Nunes Barreto, presidente do Sindifumo.

Sem sede

Há casos de sindicatos que desativaram as suas sedes sem informar aos representados, como o Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de São Paulo. Na convenção coletiva de 2008-2009, assinada com os empregados do setor, porém, consta que a entidade funciona em endereço no centro de São Paulo. Funcionários do edifício afirmaram à reportagem que há quatro anos a entidade não está mais no local, mas que "pessoas passam por lá sempre para pegar correspondências".

A proliferação de sindicatos existe porque mantê-los é um bom negócio. Em 2008, todas as entidades patronais arrecadaram R$ 363 milhões. Os sindicatos ficaram com 60% desse valor; as federações, com 15%; as confederações, com 5%; e o governo, com 20%.

Reação

A falta de representatividade dos sindicatos patronais começa a incomodar um grupo de empresários que defende reforma no sistema sindical de empregadores e de empregados.
"Devido à total ausência de representação, cerca de 400 indústrias de calçados e acessórios na Grande São Paulo decidiram criar a Ab-Artcouro para representar de fato os interesses do setor", afirma Elizete Fernandes, gerente da Pellegrini, fabricante de calçados.

Hamilton Chaves, sócio proprietário da Indústria Zugliani de Refrigerantes e Bebidas, afirma que foi duas vezes ao sindicato que representa seu setor -o Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo- e que paga cerca de R$ 100 de contribuição.

"É preciso reavaliar, sim, o papel dos sindicatos de empregadores e de empregados. Os dirigentes dessas entidades se perpetuam no poder e os sindicatos não prestam serviços. Se a contribuição fosse de R$ 1.000 e o sindicato cumprisse o seu papel, não reclamaríamos de pagar", afirma Chaves.

O sindicato de calçados informa que perdeu sócios porque o setor entrou em crise e fábricas decidiram ir para outros Estados. Os sindicatos de mecânica e de bebidas afirmam que os presidentes das entidades estariam disponíveis para dar entrevistas a partir desta semana.

"Não permito que sindicatos fiquem instalados em salas no prédio da federação. Cada um tem que ter a sua casa, senão, eles começam a exigir benesses. Os sindicatos patronais têm obrigação de reunir as empresas de seus setores para discutir assuntos de interesse das categorias. Aqui, acabou o sindicato de gaveta", diz Alcantaro Corrêa, presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina).

A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade.

"A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

Sindicatos dizem que tentam elevar número de sócios

Os sindicatos da indústria e do comércio consideram que as empresas perderam por várias razões o interesse em se associar a uma entidade sindical -situação que se agravou com a crise- e que a arrecadação com a contribuição sindical é pífia.

Paulo Chaves, advogado há 34 anos que presta serviços e comanda o dia a dia de sete sindicatos do comércio e de outros segmentos, diz que a fragmentação de algumas categorias econômicas levou à perda de associados.

"Juntos, esses sete sindicatos devem receber R$ 200 mil anuais de contribuição sindical. Muitas empresas deixaram de recolher a contribuição também por causa da crise econômica."

A queda na receita dos sindicatos, segundo ele, foi em torno de 20% desde setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica passaram a ser mais sentidos.

O advogado afirma que os sindicatos do comércio atacadista de livros e de calçados têm hoje cerca de 12 associados cada um, e o de couros e peles, 15. "O do comércio atacadista de sacaria em geral e o de salões de bilhar não têm sócios e estão em fase de pré-fechamento."

Presidente há 12 anos do Sindcordoalha (Sindicato da Indústria da Cordoalha no Estado de São Paulo), Márcio Giusti diz que o sindicato recebe a contribuição de 60 empresas e que prefere não falar em número de sócios.

"Não gostaria de divulgar o quanto recebemos de contribuição sindical, mas posso dizer que o nosso propósito é elevar o associativismo. A nossa mensalidade é de R$ 80 por mês e prestamos serviços jurídicos e tributários, com o apoio da Fiesp. Não há dúvida de que seria conveniente que os empresários participassem mais de seus sindicatos", afirma.

Paulo de Tarso Lauandos Zakia, presidente do Sindicato da Indústria de Chapéus no Estado de São Paulo, um dos mais antigos do país, diz que a entidade tem três sócios, mas entre 13 e 14 fabricantes de bonés pagam a contribuição sindical.

"Em um momento, chegamos a fazer uma reavaliação, só que esse sindicato faz parte da história da indústria chapeleira do país. Com certeza, os empresários deveriam participar mais de seus sindicatos, é preciso que tenham essa conscientização."

O Sindicato da Indústria de Relojoaria do Estado de São Paulo tem três sócios, segundo Dimas de Melo Pimenta II, presidente. "No mercado de que participamos, de alta tecnologia, estamos até bem representados."

"Não vamos atrás"

João Carlos Basilio, presidente do Sindicato da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, diz que tem 300 sócios e recebe R$ 300 mil de contribuição social de empresas por ano.

Arnaldo José Pieralini, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha do Estado de São Paulo, afirma que a entidade já representou 4.000 empresas em sua base há cerca de dez anos. Atualmente representa mil.

Neste ano, a contribuição sindical foi recolhida de cerca de cem empresas, o que rendeu à entidade R$ 6.000. "Não precisamos de mensalidade de sócios porque nossas despesas são pequenas."

O fato de a entidade não ter associados não significa que não seja atuante, segundo avalia Pieralini. "Atuamos, por exemplo, na área de pesquisa com universidades como USP e Unicamp, desenvolvendo novas tecnologias que permitam diminuir a poluição no processo produtivo. Também temos ações de combate ao trabalho degradante e infantil."

A Folha procurou o Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de São Paulo, mas o responsável pela entidade havia viajado. Uma funcionária do local disse que o sindicato mudou de endereço há quatro anos, que o atendimento era feito no Brás e que a antiga sede visitada pela Folha estava fechada.

O Sindimec (Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo) afirmou que o presidente da entidade, Hélio Languidi, só estaria disponível nesta semana. O presidente do Sicesp (Sindicato da Indústria de Calçados no Estado de São Paulo) não foi localizado. O presidente do Sindicato de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo, Joaquim Romeu Ferraz, só estaria disponível em 15 dias

.Fonte: Folhade S. Paulo, por Fátima Fernandes e Claudia Rolli

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